Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar do pressão para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste por tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características qual extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL igualmente assume conotação estratégica do comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo identicamente conjuntamente alerta para de que este texto não seja percebido como retórica vazia.
Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Ainda mais governança importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta represar mais legislaçãeste, será necessário construir mais presídios, para distribuir ESTES que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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